JURIDÍCO – Página: 3 – Jornal Advogado

Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ

1 de dezembro de 2025

Disciplinada na Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), a reforma é o ato administrativo que transfere o militar definitivamente para a inatividade, em…

JURIDÍCO Mato Grosso

AGU bloqueia R$ 40 milhões em bens de infratores ambientais em Mato Grosso

1 de dezembro de 20251 de dezembro de 2025

O caso mais significativo ocorreu em Lábrea (AM), onde 640 hectares da Floresta Amazônica foram desmatados ilegalmente por meio de incêndios.…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

STF afasta uso do salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade

1 de dezembro de 2025

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em recente julgamento, a inconstitucionalidade da utilização do salário-mínimo como referência para…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

Sem lei para regular o novo trabalho, cabe à Justiça ditar as regras

30 de novembro de 2025

Andam dizendo por aí que o emprego vai acabar. No Brasil, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal iniciou o ciclo da…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

PALAVRA SAGRADA: é dever do julgador dar condições para sustentação oral do advogado, diz STJ

30 de novembro de 2025

É dever do órgão julgador conceder a palavra aos advogados que tenham interesse em fazer sustentação oral, ainda que gravada para…

JURIDÍCO Politica

TSE discute criar banca de heteroidentificação após fraude na cota eleitoral de negros

30 de novembro de 202530 de novembro de 2025

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) discute instituir bancas de heteroidentificação, a exemplo do que ocorre em universidades,…