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ARMAS DE FOGO, DROGAS E LEI 15.358/26: A CONSTRUÇÃO DE UMA “TEORIA DA UBIQUIDADE DO DESVALOR DA AÇÃO E DO RESULTADO” COMO EXCEÇÃO AO “NON BIS IN IDEM”
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BIOCOMBUSTÍVEIS - O Antídoto Brasileiro frente à Crise Energética Global
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IA sem orquestração é um risco que as empresas ainda subestimam
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REFORMA TRIBUTÁRIA O ACÚMULO DE SALDO CREDOR DO IMPOSTO
abril 22, 2026
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Categoria: JURIDÍCO

Documentos judiciais são falsificados por golpistas para enganar produtores em Mato Grosso
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12 de setembro de 2024

Golpistas estão falsificando documentos oficiais do Poder Judiciário de Mato Grosso para extorquir dinheiro de vítimas, enviando falsas decisões e ofícios…

Desembargadores votam para aplicar pena de censura contra juiz Wladymir Perri
JURIDÍCO Mato Grosso

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12 de setembro de 2024

O desembargador Rui Ramos, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), divergiu em sua decisão e votou…

CNJ pede informação ao TJMT se há investigações em andamento contra desembargadores afastados
JURIDÍCO Mato Grosso

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12 de setembro de 202412 de setembro de 2024

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, solicitou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso que informe, em um prazo…

Com indisponibilidade do PJe justiça Federal suspende Prazos
JURIDÍCO Mato Grosso

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12 de setembro de 2024

Com a  indisponibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 1º Grau) desde 10 de setembro, a Justiça Federal de Mato Grosso…

Famutum realiza Jornada Jurídica com alunos de Direito, advogados e professores em Nova Mutum
Bastidores JURIDÍCO

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12 de setembro de 2024

A semana acadêmica ocorreu de 1 a 5 de setembro, a presidente da OAB-MT Gisela foi convidada a dialogar com alunos…

Em evento do IAB, Lenio Streck critica concentração do poder decisório nos juízes e tribunais
Artigos JURIDÍCO

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11 de setembro de 202411 de setembro de 2024

A tese segundo a qual o Direito, as leis e os textos jurídicos são indeterminados, fato que abre precedente ao poder…

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