Sem lei para regular o novo trabalho, cabe à Justiça ditar as regras
Andam dizendo por aí que o emprego vai acabar. No Brasil, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal iniciou o ciclo da…
Categoria: JURIDÍCO
PALAVRA SAGRADA: é dever do julgador dar condições para sustentação oral do advogado, diz STJ
É dever do órgão julgador conceder a palavra aos advogados que tenham interesse em fazer sustentação oral, ainda que gravada para…
TSE discute criar banca de heteroidentificação após fraude na cota eleitoral de negros
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) discute instituir bancas de heteroidentificação, a exemplo do que ocorre em universidades,…
Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear…
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da…
Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.269), consolidou o entendimento de que, no rito…