Sérgio Ricardo recebe presidente eleito do TJMT e reforça parceria institucional pelo fim das desigualdades
Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, e os desembargadores José Zuquim e José Luiz Lindote [Foto – Tony Ribeiro] O presidente do Tribunal…
Categoria: JURIDÍCO
Entenda a lei de MT que corta incentivos fiscais de empresas ligadas ao agronegócio
O projeto foi sancionado com o objetivo de fortalecer o respeito das instituições internacionais em relação à legislação ambiental brasileira, considerada…
Juiz revoga bloqueio de R$ 1,4 mi contra empresário acusado de participar de esquema
O suposto esquema consistia no desvio de dinheiro dos cofres da AL por meio de fraudes em licitação A Justiça…
Advogado pode ser contratado por ente público sem licitação, decide STF
O STF decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem a necessidade de licitação. O tribunal determinou que, além dos…
STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida por residentes no exterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda…
PGR pede que STF concentre investigações contra lobista de MT
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, quer que todas as investigações criminais sobre suspeitas de vendas de decisão judicial relacionadas ao…