Comitê de Políticas Penais debate adequações do Plano Estadual Pena Justa
O Comitê de Políticas Penais de Minas Gerais se reuniu, de forma virtual, nesta terça-feira (2/12), para discutir adequações no Plano…
Categoria: JURIDÍCO
TRE-MT conquista Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recebeu o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade – edição 2025, com…
Investigação sobre rombo na conta única do TJMT volta ao STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou novamente o envio das investigações oriunda da Operação Sepulcro Caiado, que investiga um esquema…
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: TJMT suspende ação contra juiz aposentado por vendas de sentença
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Juvenal Pereira da Silva, determinou, nesta segunda-feira, dia 1º, a suspensão…
SOMENTE JUIZAS: TJMT tem 13 magistradas inscritas para vaga de desembargadora
A vacância de uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, destinada exclusivamente a mulheres, já conta com…
Magistrado atende pedido do MPMT e autoriza demolição de casa de veraneio irregular no Pantanal
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) logrou após 27 anos de litígios, a execução da demolição de uma…