Conselheira estadual da OAB é presa em operação que revela rombo bilionário na unimed Cuiabá
A advogada Jaqueline Larrea, atual conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi presa pela Polícia Federal em uma…
Categoria: JURIDÍCO
Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que,…
Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
Ao interpretar o artigo 28-A, parágrafo 2º, II, do Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
TRT/MT HOMOLOGA ACORDO COLETIVO ENTRE TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO E EMPRESA
Os trabalhadores da limpeza urbana de Cuiabá e a empresa Locar Saneamento Ambiental firmaram um acordo coletivo que estabelece reajuste no…
STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte,…
Atos antidemocráticos: STF condena mais 14 réus pela participação nos eventos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. Em 12 casos, são réus…