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O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, decidiu retirar os herdeiros…
A nova instrução normativa 2.219/24, editada pela Receita Federal e regula o reporte de movimentações via pix, já está em vigor,…
O juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 5ª Vara Criminal de Sinop, decidiu absolver o advogado Tallis de Lara Evangelista das…
Justiça de Mato Grosso condenou os advogados Roberto Luis de Oliveira, Jessica Daiane Marostica e Hingritty Borges Mingotti por sua participação…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Reginaldo Silveira, residente em Cuiabá, que…
O juiz Flávio Maldonado de Barros, do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá, revisou o valor de uma indenização por danos…
