MAIS UM POUQUINHO: STJ adia julgamento sobre documentos para coibir litigância predatória
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça adiou a conclusão do julgamento sobre a possibilidade de o juiz exigir documentos…
Categoria: JURIDÍCO
ATAQUE À DEMOCRACIA: Para especialistas, denúncia contra Bolsonaro mostra crimes, e não mera preparação
A Procuradoria-Geral da República concluiu em denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou uma tentativa de golpe…
Corregedor do STJ solicita que TJMT comprove em 15 dias a devolução do Vale Peru R$ 10 mil recebido pelos magistrados
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, solicitou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso que, em até 15…
Justiça da Infância e Juventude define regras para proteção de crianças e adolescentes
A Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande divulgou, por meio da Portaria nº 001/2025, as diretrizes…
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino…
VAI À SANÇÃO : Câmara dos deputados aprova Isenção de custas antecipada a advogado que cobra honorário
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que dispensa advogados de pagar antecipadamente as custas processuais em ações de cobrança ou…