Decisão do STF a pedido da OAB destrava ao menos oito mil processos sobre honorários advocatícios
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada na terça-feira (11/3) atendeu a um pedido do Conselho Federal da OAB e…
Categoria: JURIDÍCO
CFOAB pede suspensão de mudança no sistema de intimações processuais ao CNJ
Em um ofício dirigido ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Federal da OAB…
FEMINICÍDIOS : Tribunal de Justiça de MT instala mais três Redes de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência
Mato Grosso enfrenta uma situação alarmante em relação à violência contra as mulheres. Em 2024, o estado registrou 99 mortes de…
Poder Judiciário abre Semana Pela Paz em Casa de forma unificada com as comarcas do Estado
Teve início nesta segunda-feira (10 de março) e vai até a próxima sexta-feira (14) a Semana da Justiça Pela Paz em…
Tribunais de contas podem julgar prefeitos que ordenam despesas, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as contas de prefeitos…
Supremo ratifica competência do STJ para julgar membros de tribunais de contas estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trechos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que definiam as infrações…