STF pede informações ao Congresso e à AGU sobre nova norma com regras para emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta terça-feira (18) a Câmara dos Deputados, o Senado e a…
Categoria: JURIDÍCO
Aprovado no Senado relatório da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que prevê pena máxima para faccionado que cometer homicídio
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou na terça-feira (18) o relatório da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) referente ao…
Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Ministério Público (MP) pode propor o acordo de não…
Diretoria da OABMT se reuni com Conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda para reivindicar mais um terceiro juiz federal em Rondonópolis
Nesta segunda-feira (17/03), o Conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu em Brasília representantes da OAB/MT e da…
Gisela Cardoso empossa o presidente Diego Montecchi e diretoria na 28ª Subseção da OAB-MT
“Quero destacar e agradecer a acolhida que tivemos na região do Araguaia, reforçando o nosso compromisso com toda a advocacia mato-grossense.…
STF arquiva ação após devolução do pagamento de “vale-peru” a membros do TJMT
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou prejudicada a ação que analisava o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil destinado a…