Ex-procurador volta à prefeitura de Sinop via contrato de serviço com escritório de advocacia
A conexão entre Ivan Schneider, ex-procurador jurídico da cidade de Sinop, e a administração municipal recebeu um novo desdobramento. Após seis…
Categoria: JURIDÍCO
Beto Simonetti toma posse para segundo mandato na OAB com presença de autoridades dos Três Poderes
“É emblemático que esta cerimônia de posse aconteça justamente na semana em que a redemocratização do Brasil completa 40 anos. A…
STF atende PF e PGR e determina cautelares contra acusados de integrar esquema de venda de sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da…
STF pede informações ao Congresso e à AGU sobre nova norma com regras para emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta terça-feira (18) a Câmara dos Deputados, o Senado e a…
Aprovado no Senado relatório da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que prevê pena máxima para faccionado que cometer homicídio
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou na terça-feira (18) o relatório da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) referente ao…
Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Ministério Público (MP) pode propor o acordo de não…