HUM MILHÃO DE MOTIVOS: Habeas Corpus perdeu a sua essência, afirma o ministro Ribeiro Dantas
Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça alcançar a marca de um milhão de Habeas Corpus recebidos em 36 anos de existência,…
Categoria: JURIDÍCO
Ministro do STF Gilmar Mendes e família se livra de acusações por crime ambiental em propriedades rurais em MT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi absolvido em cinco ações civis públicas propostas pelo Ministério Público de…
NADA É ETERNO: Direito de resolução contratual é extinto se a cobrança prescreve, decide STJ
Apesar de não existir prazo previsto em lei para o exercício do direito de resolução contratual, ele não é perpétuo. Esse…
Supremo Tribunal Federal pode julgar nova revisão da Lei da Anistia em 2025
Há 15 anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que perdão a crimes de militares era compatível com a Constituição, porém, novos…
STF bloqueia execução de 1,2 mil emendas por falta de conta bancária regularizada
A determinação de uso de contas específicas para emendas da Saúde foi determinada por Dino em agosto de 2024 e reiterada…
OAB-MT encerra Abril Azul promovendo conscientização e defendendo direitos
“A acessibilidade, a busca pela conscientização e pelo fim da discriminação sempre foi e continua sendo o objetivo da nossa Ordem…