DE 513 PARA 531 : Câmara dos deputados aprova projeto de Lei e MT passará a ter 10 deputados federais e 30 estaduais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP) que eleva de 513 para 531 o número de deputados,…
Categoria: JURIDÍCO
STF rejeita preliminares dos denunciados no Núcleo 4 da tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar…
TJMT suspende portaria á pedido da OAB-MT que proibia blusinhas e chinelos em unidades do Judiciário
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o Tribunal de Justiça de Mato…
Justiça condena por esquema de adulteração de documentos no Detran em MT, ex-diretor e mais três
A Justiça de Mato Grosso emitiu uma sentença contra Dakari Fernandes Tessmann, ex-diretor de veículos do Detran-MT, e mais três co-autores,…
Prefeito Abílio Brunini sanciona lei proposta por vereadora que proíbe presença de crianças em semáforos e vias públicas
Na segunda-feira, 5 de maio de 2025, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou uma nova lei proposta pela vereadora…
AMAZÔNIA E PANTANAL: Dino pede novos esclarecimentos à União e a estados sobre combate a incêndios
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino estabeleceu na segunda-feira (28/4) novos prazos para que a União e os estados…