CONTA ERRADA: Contribuinte pode usar crédito reconhecido após pedido de compensação tributária
O contribuinte pode fazer a compensação de dívidas tributárias com créditos que só surgiram depois do pedido e, por isso, não…
Categoria: JURIDÍCO
PERDÃO, SOCIEDADE: STJ vai decidir se é cabível dano moral coletivo por tráfico de drogas
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o reconhecimento de dano moral coletivo causado pela prática do…
NOVA ONDA: Juíza manda bloquear linha usada para golpe do falso advogado
A juíza Rosângela Fatima de Freitas, da Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa (MG), concedeu liminar para bloquear uma linha telefônica…
SANTO DE CASA FAZ MILAGRE: Para concorrer a tribunais, advogado deve ter 5 anos de OAB local, diz STF
É constitucional a norma interna da OAB que exige que, para concorrer a vaga pelo Quinto Constitucional, o advogado comprove que…
Justiça barra prática do INSS e protege trabalhadora contra término indevido de benefício
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta…
APROMAT e OAB-MT defendem a exigência de inscrição na Ordem para exercício da Advocacia Pública
A Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso…