Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
Apesar de reconhecer grave violação de direitos no caso de uma mulher acusada de tráfico de drogas que foi submetida três…
Categoria: JURIDÍCO
Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu, há poucas semanas, uma marca simbólica e, ao mesmo tempo, inquietante: um milhão de habeas corpus…
Justiça Federal atende OAB-MT e suspende cobrança de Taxa de Alvará em Sorriso
A advocacia de Sorriso está isenta do pagamento da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento. A isenção foi assegurada em decisão…
JURÍDICO: PGM Cuiabá garante suspensão de sequestro de verbas de R$ 28 milhões
A atuação da Procuradoria Geral do Município de Cuiabá (PGM Cuiabá) resultou em mais uma importante vitória para os cofres públicos…
CUIABÁ: MPMT denuncia militar e montador de móveis pelo assassinato do advogado Renato Nery
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio das promotorias de Justiça que compõem o Núcleo de Defesa…
BAIXA QUALIDADE: Tribunais mostram irritação com peças e até sustentações feitas por IA
Dois episódios ocorridos nos últimos dias — um deles no Supremo Tribunal Federal — mostram que o uso da inteligência artificial…