JURIDÍCO – Página: 15 – Jornal Advogado

Reconhecimento de paternidade socioafetiva é realizado durante Expedição Araguaia-Xingu

7 de novembro de 2025

Um reconhecimento de paternidade socioafetiva realizado nesta quinta-feira (06 de novembro), durante a segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, emocionou quem…

CUIABÁ JURIDÍCO

DEFESA DO CONSUMIDOR: Procons de Mato Grosso fiscalizam escolas particulares com foco em orientação e transparência

7 de novembro de 2025

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está realizando…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

USO PRÓPRIO-Dúvida sobre uso comercial da maconha afasta crime de tráfico, decide juiz

6 de novembro de 2025

A desclassificação do crime de tráfico de drogas para o de posse para consumo pessoal, no caso da maconha, é obrigatória…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO Nacional

LIMITE DO VENENO: Fachin e Mendonça divergem em julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

6 de novembro de 2025

Com dois votos em direções opostas, começou nesta quarta-feira (5/11) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal de duas ações…

Economia JURIDÍCO

IDADE MAIS CARA: STF suspende julgamento sobre cobrança de valores diferenciados de planos de saúde para idosos

6 de novembro de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (5/11), no julgamento sobre a cobrança de valores diferenciados…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

Vitória para a Advocacia: dispensa do adiantamento de custas para cobrança de honorários

6 de novembro de 2025

A AASP celebra uma conquista fundamental para a Advocacia. Nesta quarta-feira (05/11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São…