Justiça absolve por falta de provas ex-deputados acusados de desvio de verbas na Assembleia de MT
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, declarou improcedente uma ação de improbidade administrativa movida…
Categoria: JURIDÍCO
CNJ mantém afastamento de juiz suspeito de receber R$ 1 milhão de advogado Renato Nery assassinado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de…
Justiça mantém ação movida por viúva de vítima de acidente com jet-ski que pede R$ 5,4 milhões
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso…
INVASÃO DE COMPETÊNCIA: Desembargadora dá andamento a ação sobre pejotização, mesmo com suspensão do STF
A Justiça do Trabalho deve ter autonomia para discutir questões como a pejotização. Com esse entendimento, a desembargadora Vânia Maria Cunha…
Juanita toma posse no Tribunal de Justiça, cita família e garante atuar na legalidade e ética
Em uma cerimônia marcada por emoção, reconhecimento e trajetórias de superação, a magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi empossada…
AGU pede ao STF que adote de imediato medidas contra desinformação e violência digital
A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu nesta segunda-feira (26/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação imediata de medidas judiciais para…