VITÓRIA DA ADVOCACIA: Maioria do Supremo Tribunal confirma que honorários devem respeitar CPC
O Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou a fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa em processos que não envolvem a Fazenda…
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A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma…
Com foco na prevenção e transformação social, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou, na noite desta quinta-feira (29…
Mateus Coutinho/UOL – O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), repassou R$ 899 mil ao seu então chefe…
Os órgãos provisórios dos partidos políticos precisam ser substituídos por comissões permanentes em, no máximo, quatro anos. E, posteriormente, essas comissões…
GloboNews – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o afastamento do juiz estadual da Segunda Vara da Comarca…