TJMT devolve passaporte de empresário alvo de operação com medidas cautelares
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu, nesta quinta-feira (12), habeas…
Categoria: JURIDÍCO
Luiz Ferreira encerra após 17 anos como desembargador no TJMT com a sensação do dever cumprido
Na tarde desta quinta-feira (12), em meio a homenagens e reconhecimento, despediu-se do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o desembargador…
Gaeco deflagra operação e cumpre 73 mandados contra esquema de facção criminosa que comanda jogo do bicho em MT
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Barra do Garças, uma força-tarefa permanente composta pelo Ministério Público…
TJMT decreta prisão á um Pai que devia três meses de pensão alimentícia á filho com maioridade
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a prisão civil…
COMBINADO NÃO SAI CARO: Não cabe ao juiz limitar benefício firmado em colaboração premiada, decide STJ
O juiz está vinculado ao mínimo pactuado no acordo de colaboração premiada homologado, podendo aplicar prêmio maior, mas nunca menor. Com…
Com aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira, inicia a corrida pela vaga do “Quinto Constitucional da OAB-MT no TJMT”
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, apresentou seu pedido de aposentadoria. Ele completará 75…