Moraes vota por condenar líder de acampamento golpista a 14 anos de prisão
Um dos inquéritos contra Bolsonaro já foi arquivado. Outros três casos seguem tramitando na Justiça. Sentado no banco dos réus do…
Categoria: JURIDÍCO
Vara Criminal da Justiça Militar aceita denúncia contra PMs por envolvimento em assassinato de advogado Renato Nery
A 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar, aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso…
Justiça Eleitoral rejeita denúncia contra prefeito e vice de Barra do Garças por suposto uso eleitoreiro de programa social
A Justiça Eleitoral de Barra do Garças decidiu arquivar uma ação da coligação “Eu Amo Barra”, liderada pelo ex-prefeito Roberto Farias…
CID NAS REDES: Alexandre ordena prisão de ex-assessor de Bolsonaro e investigação de advogado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão preventiva do coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens do…
CELEUMA JURISPRUDENCIAL: Relatório pedido ao Coaf como ato inicial do inquérito é nulo, diz STJ
O mero procedimento de checagem inicial de informações, ainda que formalizado em inquérito recém instaurado, não justifica o compartilhamento de relatório…
PROVA DE AUTORIA: MP deve superar inércia por se contentar com testemunho policial, diz ministro do STJ
Ao analisar casos de tráfico de drogas, o Ministério Público deve superar uma inércia decorrente do fato de se contentar exclusivamente…