Tribunal de Justiça de MT e Ministério Público firmam parceria para capacitação de magistrados
Na manhã desta segunda-feira (30 de junho), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Escola Superior da…
Categoria: JURIDÍCO
Operação Unfollow: líder de facção e advogada são alvos de operação da PCJ com isolamento de faccionado na PCE
A Polícia Civil de Mato Grosso iniciou, segundo a assessoria de imprensa da PJC, na manhã desta quarta-feira (2), a terceira…
ENTENDIMENTO DEFINITIVO: STF fixa tese sobre provas obtidas em celular encontrado em cena de crime
São válidas as provas obtidas em aparelho celular encontrado no local do crime, sem a necessidade de o dono do telefone…
Moraes assume relatoria de ação do PSOL sobre decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o…
ACIMA DO TETO: Penduricalhos e Supersalários crescem 49,3% e pressionam gastos do Judiciário
O pagamento de salários superiores ao teto constitucional para juízes no Brasil atingiu R$ 10,5 bilhões em 2024, conforme um levantamento…
DILIGÊNCIA TEM LIMITE: STF tem maioria para validar busca e apreensão extrajudicial
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar a procedência parcial de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que contestaram trechos…