Noticias do mato Grosso – Noticias de Rondonópolis
Noticias de Cuiabá – Noticias de Várzea Grande
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a obrigatoriedade do exame criminológico para autorizar a progressão de regime prisional se aplica…
A prova obtida em entrada em domicílio sem autorização judicial é lícita quando o ingresso é autorizado pelo morador, desde que…
A cláusula contratual que prevê o bloqueio de investimentos do correntista como garantia para o uso de cartão de crédito com…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de uma cláusula de acordo coletivo que dividia o intervalo…
A ordem de desentranhamento de provas nulas alcança todas as esferas jurídicas e requer o ato concreto de retirar dos autos…
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva de um…
