OAB-MT participa de debate para aperfeiçoar sistema carcerário
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou nesta quarta-feira (9) em Cuiabá da audiência pública para…
Categoria: JURIDÍCO
IAB repudia projeto que visa a impedir uso de protocolo que garante julgamentos sob perspectiva de gênero
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade moção de repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo 89/23, cujo…
Entidades do setor sucroenergético apoiam PL do Licenciamento Ambiental
Entidades dos setores da agropecuária, energia, infraestrutura, mineração e indústria manifestaram apoio ao projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL…
Justiça de MT considera abusivo e suspende aumento de 157% em plano de saúde
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão temporária…
Policial militar é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra adolescente em Cuiabá
O policial militar Ricker Maximiano de Moraes foi condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado por…
Tribunal de Justiça reconhece prescrição e proíbe empresa de cobrar cliente em site de dívidas
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prescrição de uma dívida e…