Skip to content
Artigos
A Geologia da Salgadeira
A Geologia da Salgadeira
PL que permite farmácias dentro de supermercados é sancionada por presidente Lula e gera discussões sobre saúde pública
PL que permite farmácias dentro de supermercados é sancionada por presidente Lula e gera discussões sobre saúde pública
O aluguel percentual é passível de alteração através das ações renovatória e revisional?
O aluguel percentual é passível de alteração através das ações renovatória e revisional?
ECA Digital: entenda quais as regras para uso de imagem de alunos
ECA Digital: entenda quais as regras para uso de imagem de alunos
Entre estratégia política e responsabilidade democrática
Janela partidária
STF limita cobrança de juros em dívidas municipais à Selic e decisão pode baratear débitos; entenda
STF limita cobrança de juros em dívidas municipais à Selic e decisão pode baratear débitos; entenda
março 24, 2026
  • Página inicial
  • Política de Privacidade
  • Termos e condições de uso
  • Contato e Anuncie aqui
  • Mato Grosso
  • Juridico
  • Artigos
  • Economia
  • Edições Online
  • Nacional
  • Policia

Noticias do mato Grosso – Noticias de Rondonópolis

Noticias de Cuiabá – Noticias de Várzea Grande

  • Página inicial
  • Política de Privacidade
  • Termos e condições de uso
  • Contato e Anuncie aqui
  • Mato Grosso
  • Juridico
  • Artigos
  • Economia
  • Edições Online
  • Nacional
  • Policia

Categoria: JURIDÍCO

Instituição de ensino superior é condenada na justiça de MT por erro que á impediu de progressão no serviço público
JURIDÍCO Variedades

Instituição de ensino superior é condenada na justiça de MT por erro que á impediu de progressão no serviço público

14 de julho de 2025

A Justiça de Mato Grosso determinou que uma instituição de ensino superior indenizasse uma servidora pública em R$ 20.334,72 por lucros…

IN DUBIO PRO REO: Condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore depoimento
Bastidores JURIDÍCO

IN DUBIO PRO REO: Condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore depoimento

13 de julho de 2025

A condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore o depoimento da vítima. Nos casos em que houver dúvida…

NOVOS ARES: STM apresenta modelo de juiz das garantias para a Justiça Militar
Bastidores JURIDÍCO

NOVOS ARES: STM apresenta modelo de juiz das garantias para a Justiça Militar

13 de julho de 2025

A partir de 1º de agosto, entrará em vigor, na Justiça Militar, a Resolução 361/2025 do Superior Tribunal Militar, pela qual…

AMPLA DEFESA: Defesa tem direito de mostrar histórico da vítima ao Júri
CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

AMPLA DEFESA: Defesa tem direito de mostrar histórico da vítima ao Júri

13 de julho de 2025

A defesa do réu pode apresentar antecedentes criminais da vítima ao Júri. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior…

DANOS MORÃES: Águas Cuiabá é condenada por refaturar conta de até R$ 3 mil com hidrômetro defeituoso
Economia JURIDÍCO

DANOS MORÃES: Águas Cuiabá é condenada por refaturar conta de até R$ 3 mil com hidrômetro defeituoso

13 de julho de 2025

A concessionária Águas Cuiabá foi condenada a pagar R$ 5 mil em danos morais e a refaturar as contas de água…

FENAJ lidera ofensiva no TST contra pejotização: prática precariza jornalistas e fere a CLT
JURIDÍCO Nacional

FENAJ lidera ofensiva no TST contra pejotização: prática precariza jornalistas e fere a CLT

13 de julho de 2025

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) assumiu papel central na luta contra a pejotização no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao…

Navegação por posts

Publicações mais antigas
Publicações mais novas

Baixar

Whatsapp do Desenvolvedor do site: 91 996289266 | Novel News by Ascendoor | Powered by WordPress.