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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi sentenciado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a pagar R$ 150 mil em reparação por danos morais…
O general da reserva Mário Fernandes declarou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (24) que o arquivo intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, contendo um plano para assassinar autoridades e localizado em seu…
O Partido Verde (PV) acionou o Supremo Tribunal Federal para contestar um trecho da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) que, segundo a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (23/7), nota técnica em que pede a rejeição da Proposta de Emenda…
Foto: reprodução internet
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de um julgamento do tribunal do júri pelo fato…
