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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 27 de agosto o exame de um pedido de habeas corpus que solicita a revogação da prisão preventiva do…
Os três suspeitos, membros de uma mesma família, foram detidos no último sábado (26) em Sorriso, sob a acusação de serem os responsáveis pelo assassinato do advogado José Antônio da Silva. Eles foram identificados como Cleusa Bianchini, seu filho…
O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento, articulou, em conjunto com a Coordenação…
Os veículos de imprensa não se responsabilizam pela publicação de conteúdo que possa ser produto de plágio, de acordo com o…
A atribuição de crédito presumido de ICMS na base de cálculo de IRPJ e CSLL pela União representa ofensa ao pacto…
O reconhecimento facial feito sem que o acusado possa contar com a assistência de um advogado viola o princípio da ampla…
