BOI NA LINHA: Juíza manda operadoras fornecerem dados de autores de golpe do falso advogado
A juíza Claudia de Abreu Monteiro de Castro, da 3ª Vara Cível de Atibaia (SP), determinou que duas operadoras telefônicas forneçam…
Categoria: JURIDÍCO
AGU pede prioridade no julgamento da lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê prioridade, para inclusão na pauta de julgamentos, às…
CRITÉRIO TÉCNICO: STF tem maioria pelo fator previdenciário em aposentadorias anteriores a 1998
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (15/8) para aplicar o fator previdenciário, previsto na Lei 9.876/1999, às…
DINHEIRO MAL GASTO: Problema do sistema prisional é ‘má governança’, diz desembargador
A principal causa das condições que levaram o Supremo Tribunal Federal a reconhecer o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário…
PGFN avalia transacionar R$ 14 bi de dívidas discutidas em ações arriscadas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) avalia a possibilidade de submeter à transação tributária créditos de R$ 14 bilhões que estão…
STJ recebe pedido para intimar Alexandre de Moraes em processo nos EUA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na quinta-feira, 14, um pedido da Justiça dos Estados Unidos para intimar Alexandre de Moraes.…