Justiça Federal atende OAB-MT e suspende cobrança de Taxa de Alvará em Sorriso
A advocacia de Sorriso está isenta do pagamento da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento. A isenção foi assegurada em decisão…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
CUIABÁ: MPMT denuncia militar e montador de móveis pelo assassinato do advogado Renato Nery
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio das promotorias de Justiça que compõem o Núcleo de Defesa…
BAIXA QUALIDADE: Tribunais mostram irritação com peças e até sustentações feitas por IA
Dois episódios ocorridos nos últimos dias — um deles no Supremo Tribunal Federal — mostram que o uso da inteligência artificial…
Advogada: “MT é referência de retrocesso nas pautas LGBTQIA+”
A advogada, ativista e professora universitária Thaís Brazil afirmou que Mato Grosso se tornou “referência em retrocesso” quando se trata de…
TST fixou jurisprudência em 29 novos temas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixsou, nessa sexta-feira (16), em plenário virtual, 19 novas teses jurídicas de caráter…
Justiça de MT quebra sigilo fiscal de casal e policiais militares envolvidos no assassinato de advogado Renato Nery
O Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) autorizou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de todos os suspeitos no assassinato…