TEMPO CURTO : Alexandre suspende dispositivo da Nova LIA que reduziu prazo de prescrição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar nesta terça-feira (23/9) para suspender os efeitos de um…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Pagamento de fiança por Pix: após reunião, pleito da OAB/RS avança
A possibilidade de pagamento de fiança por meio de Pix, tema que a OAB/RS trata há mais de um ano, avançou na…
Evento “Advocacia em Foco” acontece neste sábado com entrada gratuita em Manaus
Manaus recebe neste sábado, dia 20 de setembro, às 10h, o evento “Advocacia em Foco”, um encontro aberto ao público e…
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT realiza reunião de trabalho e impulsionamento de processos
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), reuniu, no sábado…
OAB-MT participa de eventos sobre sustentabilidade e mudanças climáticas promovidos pelo TJ e a Esmagis
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, na manhã desta quarta-feira (17), em Cuiabá, do 10º…
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a querela nullitatis não é o meio processual adequado para…