Estabilidade Acidentária sem afastamento pelo INSS aumenta passivo trabalhista para empresas
Desde que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou a questão da estabilidade provisória acidentária, os escritórios de advocacia tem atendido…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
VII Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial – Mato Grosso 2025
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão Estadual de Falência e Recuperação de…
FALTA DE DIÁLOGO: em protesto contra decisão do desembargador José Zuquim, vinte e seis não comparecem no pleno
Dos 36 desembargadores que estão atualmente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, vinte e seis não participaram da sessão do Pleno nesta quinta-feira (28) como um sinal de protesto contra…
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental, a…
Entrega de kits da Corrida da Advocacia 2025 começa nesta quinta-feira (28)
A retirada acontece no Pantanal Shopping, em Cuiabá, mediante apresentação de documento com foto e comprovante de inscrição A entrega dos…
Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é ato processual prévio e necessário à adjudicação…