Por unanimidade, Conselho Pleno aprova proposta legislativa pela justa remuneração da advocacia
Em defesa da valorização profissional e da justa remuneração pelo exercício da advocacia, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Homem indenizará mulher por retirar preservativo sem consentimento durante relação sexual
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Cível de…
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
Nos casos de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel celebrado após a entrada em vigor da Lei do Distrato…
Inquérito de operação divide o STJ; ministra assume casos de MT
As notícias a respeito do conteúdo dos inquéritos da Polícia Federal sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais provocaram uma divisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça).…
PACIÊNCIA ZERO: STJ manda certificar trânsito em julgado após primeiros embargos de declaração
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu certificar o trânsito em julgado dos recursos em que, já nos primeiros…
QUESTÃO DE MERECIMENTO : Índice de conciliação não é critério para promoção de juízes, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a avaliação do merecimento para a promoção de magistrados em primeira instância e…