TJ/MT absolve advogado “ostentação” de tráfico de influência e estelionato
A 2ª câmara Criminal do TJ/MT reformou sentença que havia condenado o advogado Marcos Vinícius Borges a 5 anos, 6 meses…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Terceira Seção fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.333), fixou duas teses sobre a incidência…
Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados
O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu, na tarde desta segunda-feira (8), com a realização de mais…
Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes
8/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início à série de pesquisas “Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista”, iniciativa voltada ao…
DEFESA DA DEMOCRACIA: na Itália, Gilmar defende legitimidade do julgamento de Bolsonaro
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na última quarta-feira (3/9), em conferência na Itália, que o julgamento…
TROCA DE FARPAS: Acusação de sonegação em redes sociais caracteriza dano moral
O empresário Mohamed Hussein Mourad, suspeito de comandar um esquema de fraudes no setor de combustíveis articulado por uma facção criminosa,…