Conselho Federal da OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS
“O Conselho Federal da OAB condena o desrespeito às prerrogativas da advocacia ocorrido na CPMI do INSS. O que ocorreu durante…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na…
OAB reafirma interiorização da advocacia como política prioritária no 1º Encontro Nacional da Coordenação da gestão 2025-2028
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (24/9), o 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia…
Congresso da OAB reúne especialistas para discutir direitos de crianças e adolescentes
O Conselho Federal da OAB abriu nesta terça-feira (23/9), em Curitiba, o 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança…
LIMITES DA PRIVACIDADE: STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo telemático em investigações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (24/9), o julgamento com repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a…
Simpósio Estadual reunirá especialista em Código Civil na OAB-MT
A Reforma do Código Civil Brasileiro será tema de um Simpósio Estadual promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…