Com notícias de Cuiabá e Entorno
A cerimônia de abertura do evento reuniu representantes da OAB-MT e da CAA/MT, que destacaram a importância de fortalecer a advocacia…
O advogado Luiz Fernando Aranda foi eleito na noite de ontem (13/11/2025) como o novo presidente da União das Entidades de…
O Superior Tribunal de Justiça não deve fixar tese vinculante sob o rito dos recursos repetitivos quando os temas afetados tenham…
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma ação de cobrança de honorários…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aceitou o recurso do ex-agente de tributos Alfredo Menezes de Mattos Júnior e…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se são devidos honorários de sucumbência quando a Fazenda Pública impugna…
