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Evento “Advocacia em Foco” acontece neste sábado com entrada gratuita em Manaus

Manaus recebe neste sábado, dia 20 de setembro, às 10h, o evento “Advocacia em Foco”, um encontro aberto ao público e…

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), reuniu, no sábado…

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, na manhã desta quarta-feira (17), em Cuiabá, do 10º…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a querela nullitatis não é o meio processual adequado para…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou teses que consolidam o tratamento da atenuante da…

O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta terça-feira (9/9), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar no…