Jornal advogado lamenta o falecimento dos pais do vice-presidente da OAB-MT Giovane Santin
O diretoria do Jornal Advogado, expressa seu mais profundo pesar pelo falecimento dos pais do vice-presidente, Giovane Santin, Velci e Salete…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
STJ: Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)
Conforme consta da Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira, 31 de outubro, devido…
DIREITOS HUMANOS: AGU reafirma compromisso internacional com proteção de mulheres e crianças
O advogado-geral da União substituto e secretário-geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, Flavio Roman, reafirmou a posição do governo brasileiro de que…
Judiciário deve respeitar escolhas legítimas do legislador, diz Jorge Messias
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu que, no julgamento de processos estruturais, o Poder Judiciário saiba respeitar o espaço de…
AUDITORIA INTERNA: Sinjusmat denúncia administração do TJMT no CNJ cobrando explicações sobre R$ 73,5 mi em horas extras
O conselheiro Guilherme Feliciano, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)…
ISONOMIA EM DEBATE: STF julga se homem que integra casal homoafetivo pode ter licença-maternidade
O Supremo Tribunal Federal decidirá se é possível conceder o período correspondente à licença-maternidade a um dos homens integrantes de união…