Categoria: CAAMT- OAB-MT

​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que…

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim, anunciou que, assim que recebida, a lista sêxtupla…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (26/9), para decidir que o Estado não pode ser responsabilizado por…

“O Conselho Federal da OAB condena o desrespeito às prerrogativas da advocacia ocorrido na CPMI do INSS. O que ocorreu durante…

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na…

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (24/9), o 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia…