Categoria: CAAMT- OAB-MT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, declarou que a legislação brasileira precisa ser “reavaliada” para alcançar melhores resultados na luta contra a criminalidade. “Não afirmo que [as leis] são fracas, mas que precisam ser reconsideradas. Elas devem ser eficazes e proporcionar resultados,…

Na manhã desta sexta-feira (3), a Polícia Federal iniciou mais uma etapa da Operação Sisamnes, que investiga a comercialização de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

Nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, Cuiabá sediará o 3º Congresso de Inovação e Empreendedorismo: Inova Adv Experience…

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é da competência das turmas de direito privado do tribunal julgar recurso…