USO PRÓPRIO-Dúvida sobre uso comercial da maconha afasta crime de tráfico, decide juiz
A desclassificação do crime de tráfico de drogas para o de posse para consumo pessoal, no caso da maconha, é obrigatória…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
LIMITE DO VENENO: Fachin e Mendonça divergem em julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Com dois votos em direções opostas, começou nesta quarta-feira (5/11) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal de duas ações…
Vitória para a Advocacia: dispensa do adiantamento de custas para cobrança de honorários
A AASP celebra uma conquista fundamental para a Advocacia. Nesta quarta-feira (05/11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São…
CAA/MT promove novas rodas de conversa do programa “Escuta Legal” com foco no bem-estar da advocacia
Encontros on-line quinzenais abordam autocuidado, bem-estar e técnicas para lidar com o estresse da rotina profissional A Caixa de Assistência dos…
OAB-MT repudia expressão ofensiva à advocacia em sessão da Câmara de Juara
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta repúdio à expressão ofensiva utilizada pela presidente da Câmara…
Diretoria do TJMT marca para dia 10/11 posse o novo desembargador do quinto constitucional destinada à OAB/MT
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, marcou a posse do novo desembargador Ricardo Almeida para a próxima…