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Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, representou a Seccional, na abertura do 2º…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direitos Humanos, realiza dia 27…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, sob coordenação do juiz Wanderlei José dos Reis, realizou…
O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Ricardo Gomes de Almeida, assumiu seu cargo na manhã desta…
O STF formou maioria neste domingo (9) para autorizar a abertura de uma ação penal contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro…
O Acordo de Não Persecução Penal pode ser oferecido e analisado mesmo na fase recursal porque a lei que o instituiu…
