Categoria: CAAMT- OAB-MT

Conforme consta da Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira, 31 de outubro, devido…

O advogado-geral da União substituto e secretário-geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, Flavio Roman, reafirmou a posição do governo brasileiro de que…

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu que, no julgamento de processos estruturais, o Poder Judiciário saiba respeitar o espaço de…

O conselheiro Guilherme Feliciano, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)…