CAAMT- OAB-MT – Página: 12

Lista tríplice para vaga do Quinto da OAB-MT será definida hoje pelo Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) irá definir nesta segunda-feira (3) a lista tríplice de advogados que disputam a…

O Conselho Federal da OAB apresentou, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), um memorial em defesa do pagamento de honorários contratuais…

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Preocupado com a crise de violência no Rio de Janeiro (RJ), o Conselho Federal da OAB determinou o envio da Comissão…

A regra do Código de Processo Civil que determina que, mesmo para fixação de honorários de sucumbência pelo método da equidade,…

O ministro Dias Toffoli chamou de “lenda urbana” a versão recorrente que o Supremo Tribunal Federal é uma corte se tomam…

Quando há dúvida a respeito da suficiência da documentação, é dever do magistrado dar ao autor da ação monitória a oportunidade…