Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
FEMINICÍDIO: Ministério Público interpôs recurso no STJ e STF por sentença anulada contra advogado em MT
O Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso contra a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), a qual…
TJMT suspende processo contra fazendeira acusada de mandar matar advogado Renato Nery
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Gilberto Giraldelli, determinou a suspensão do processo que investiga a fazendeira…
Preso advogado suspeito de ser líder jurídico e conselheiro de facção em Mato Grosso
O advogado Rodrigo da Costa Ribeiro foi detido nesta quarta-feira (3) durante a Operação Efatá da Polícia Civil, sendo identificado como…
Declarações do Governador Mauro Mendes sobre Segurança Pública e Reações da OAB/MT
O governador Mauro Mendes (União) defendeu que a polêmica gerada por seus comentários sobre advogados e agentes penitenciários surgiu apenas porque…
CAA/MT participa da última entrega de carteiras de 2025 da OAB-MT
A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) participou da última entrega de carteiras de 2025 promovida pela Ordem…