COFRES PÚBLICOS: AGU consegue cancelar mais R$ 7,2 bilhões em precatórios irregulares
Volume de recursos afastados de pagamentos indevidos já passa de R$ 10 bilhões. Em ofício ao CNJ, a Advocacia-Geral da União…
Categoria: Bastidores
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES: Disputa ideológica não levou o Brasil a lugar nenhum, diz Simonetti
A Ordem dos Advogados do Brasil tem estimulado o diálogo entre os diversos setores da sociedade como forma de superar um embate ideológico…
ESTATUTO DESRESPEITADO: Juiz não deve desconstituir advogados que agiram conforme estatuto
Juízes não devem destituir advogados de um caso se eles agirem conforme o Estatuto da Advocacia. Com esse entendimento, o desembargador…
Galípolo diz que relações pessoais não permeiam decisões institucionais
O setor é historicamente aliado do ex-presidente da República e agora considera o fato um erro imperdoável O anúncio feito pelo…
IN DUBIO PRO REO: Condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore depoimento
A condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore o depoimento da vítima. Nos casos em que houver dúvida…
NOVOS ARES: STM apresenta modelo de juiz das garantias para a Justiça Militar
A partir de 1º de agosto, entrará em vigor, na Justiça Militar, a Resolução 361/2025 do Superior Tribunal Militar, pela qual…