OAB-MT terá 19 mulheres presidindo em 2025
A advocacia mato-grossense alcançou um marco importante ao reeleger uma mulher para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil –…
Categoria: Bastidores
Mutirão de Conciliação resulta em 47% de acordos nas audiências
O Mutirão de Conciliação Interligue Já resultou em 47% de acordos nas audiências extrajudiciais realizadas de 11 a 14 de novembro,…
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.153), estabeleceu a tese de que os…
Ex-deputado José Riva vai prestar serviços comunitários em cumprimento de pena
A Justiça de Mato Grosso atravez da Segunda Vara Criminal do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá decidiu que o ex-deputado…
Candidatura à presidência da OAB de Santa Catarina é cassada por descumprimento de cota racial
Permitir a participação de uma chapa que não cumpre os requisitos da eleição é altamente deletério ao processo democrático, já que acaba resultando…
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, defende a regulação da inteligência artificial para proteger direitos fundamentais da democracia
O ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, falou sobre benefícios e riscos do uso…