Categoria: Bastidores

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) avalia a possibilidade de submeter à transação tributária créditos de R$ 14 bilhões que estão…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de duas ações que tratam da repatriação de crianças e…

O conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair, que relatou o caso que resultou na aposentadoria forçada do juiz federal de Mato Grosso, Raphael Casella, utilizou um discurso contundente para reprovar a conduta do juiz. Casella foi apontado por gravíssimas irregularidades, incluindo a alegação de que ele continuava a gerenciar negócios enquanto ocupava o cargo de juiz, algo que é ilegal. O juiz teria estado à frente de pelo menos quatro…

O Supremo Tribunal Federal não vai tomar medidas para impedir bancos brasileiros de aplicar as sanções impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky contra…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de…

Os cartórios extrajudiciais mudaram muito nos últimos anos. De ambientes marcados por papéis e carimbos, transformaram-se em estruturas modernas, com intenso…