Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para…
Categoria: Bastidores
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a…
CERIMÔNIA DO ADEUS : em sua última sessão como presidente, Barroso diz que foi uma ‘bênção’ conduzir o STF
O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25/9) uma sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal pela última vez em…
DEFESA DA DEMOCRACIA: Justiça do Trabalho não é uma jabuticaba, afirma ministro do TST
A Justiça do Trabalho não é uma “jabuticaba” — algo que só existe no Brasil, sem paralelo em outros países. Em…
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime de…
ESTÉTICA VITAL – Plano de saúde deve cobrir emergência em complicações de cirurgia plástica
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a operadora de plano de saúde tem a obrigação de cobrir…