Bastidores – Página: 38 – Jornal Advogado

Nota da OAB sobre o advogado detido na sessão do STF

26 de março de 2025

A OAB Nacional acompanha com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira (25/3), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na…

Bastidores JURIDÍCO

STF marca para 6 de maio análise da denúncia do quarto núcleo de acusados de tentativa de golpe

26 de março de 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de maio o início da análise da denúncia da Procuradoria-Geral…

Bastidores JURIDÍCO

Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva

26 de março de 2025

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese segundo a qual,…

Bastidores JURIDÍCO

STF recebe denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado

26 de março de 2025

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República…

Bastidores JURIDÍCO

STF rejeita preliminares levantadas pelas defesas de acusados de tentativa de golpe de Estado

26 de março de 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro…

Bastidores JURIDÍCO

STF retoma análise de denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado

26 de março de 202526 de março de 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (26) a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da…