NATUREZA COLETIVA: STF tem maioria pela não prescrição do dever de indenizar por dano ambiental
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entende que a execução de uma condenação que reconhece a necessidade de reparação de um…
Categoria: Bastidores
DIREITO DE TODOS: STF forma maioria para afastar competência exclusiva de delegados para investigações
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (27/3) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.043, que discute se os delegados…
CNJ comunica a obrigatoriedade de duplo fator de autenticação para usuários da PDPJ e do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica que, a partir do dia 1º de abril, o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA)…
OAB-MT prestigia posse do magistrado Jones Gattass que ascendeu ao desembargo
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, o vice-presidente Giovane Santin participou da posse do juiz Jones…
Com palestrantes convidados, comissão discute sobre honorários e temas de interesse da classe
Com o objetivo de alinhar os trabalhos e levantar discussões de interesse dos profissionais da advocacia, a Comissão de Direito Sindical…
Nota da OAB sobre o advogado detido na sessão do STF
A OAB Nacional acompanha com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira (25/3), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na…