UMA EXCEÇÃO CONTROVERSA: Tribunais podem afastar presunção do estupro de vulnerável, confirma STJ
Juízes e tribunais brasileiros podem, a partir das peculiaridades do caso concreto, afastar a presunção do crime de estupro de vulnerável,…
Categoria: Bastidores
Presidente do TST defende atuação rápida da Justiça do Trabalho no julgamento de processos
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da…
Juiz mantém prisão de estudante universitária após audiência de custódia; influencer segue foragida
Presa nesta quarta-feira (2) em Várzea Grande, suspeita de divulgar jogos de apostas ilegais, a estudante de Odontologia e influenciadora digital…
OAB e Congresso avançam na defesa do caráter alimentar dos honorários advocatícios
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se com a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) nesta quarta-feira (2/4) para discutir o…
PRÁTICA HUMILHANTE: Supremo proíbe revista íntima em visitantes de presídios, mas relativiza uso de provas
A revista íntima vexatória em visitas sociais a estabelecimentos prisionais é inadmissível. Dessa forma, as provas obtidas a partir de tais…
A FESTA DOS CREDORES: Penhora na execução fiscal não depende do impacto na recuperação judicial
O juiz não deve condicionar a concessão da penhora pedida pela Fazenda à comprovação de que a medida não compromete a…