Bastidores – Página: 33 – Jornal Advogado

Gisela Cardoso empossa a presidente Jessyca Nagano e diretoria na 29ª Subseção da OAB-MT

“Nestes dois dias, fizemos quatro solenidades de posse em Subseções e empossamos quatro advogadas como presidentes. Hoje temos um Colégio de…

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter duas decisões de primeira instância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)…

A norma que revoga um benefício fiscal criado por lei antes do prazo previsto viola o princípio da segurança jurídica. Com…

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a liminar do ministro Flávio Dino que validou a declaração de…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um Habeas Corpus em que o deputado federal Luciano Lorenzini Zucco (PL-RS) pediu…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da…