Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ
Reunir todos os povos originários brasileiros sob a expressão simplista “índio” seria o equivalente a negar as inúmeras peculiaridades de cada…
Categoria: Bastidores
STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e…
STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação que confira aos delegados de polícia a atribuição privativa ou exclusiva para conduzir investigação…
Reserva do Cabaçal recebe pela primeira vez o Projeto Ribeirinho Cidadão
A terceira etapa do projeto “Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas” atendeu, pela primeira vez, a população de Reserva do Cabaçal,…
OAB atua no STF para que seja garantido acesso irrestrito a autos de processos em trâmite no tribunal
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (2/4) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Gisela Cardoso empossa a presidente Jessyca Nagano e diretoria na 29ª Subseção da OAB-MT
“Nestes dois dias, fizemos quatro solenidades de posse em Subseções e empossamos quatro advogadas como presidentes. Hoje temos um Colégio de…