Bastidores – Página: 32 – Jornal Advogado

STF reforça jurisprudência sobre inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia

14 de abril de 2025

Perfil hipersuficiente dos empresários franqueados, contrato típico, ausência de vício de consentimento na contratação e existência de lei própria negando vínculo…

Bastidores Mato Grosso

Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ

14 de abril de 2025

Reunir todos os povos originários brasileiros sob a expressão simplista “índio” seria o equivalente a negar as inúmeras peculiaridades de cada…

Bastidores Nacional

STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes

14 de abril de 2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e…

Bastidores JURIDÍCO

STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais

14 de abril de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação que confira aos delegados de polícia a atribuição privativa ou exclusiva para conduzir investigação…